Entre os dias 16 e 18 de agosto, o Movimento Nacional de Direitos Humanos e o Núcleo de Estudos para Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília promovem o seminário Memória da Luta pelos Direitos Humanos no Brasil. Juntos, Movimentos Sociais, academia e representantes do Governo deverão buscar propostas de ações efetivas que facilitem a definição de políticas públicas sobre o direito à memória e à verdade. O evento será realizado em Brasília e a participação é livre.
A reconstrução do período da ditadura militar como um direito humano é o tema central do encontro que discutirá a viabilização de ações conjuntas pela liberação de documentos que esclareçam esse período da história e garantam o direito da sociedade conhecer a verdade.
A luta da sociedade civil pela garantia dos Direitos Humanos no Brasil também será tema de pauta. Os debates a esse respeito serão fortalecidos, ainda, pela presença dos representantes regionais do MNDH.
PROGRAMAÇÃO:
PRIMEIRO DIA: 16/8
17hs: Mesa de abertura na Câmara dos Deputados
Rosiana Queiroz – Coordenadora Nacional do MNDH
Nair H. Bicalho de Souza – Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos/UNB Representante da SEDH
18hs: Conferência Magna: Direito à Memória e a Verdade como Direito Humano
Estela Barnes de Carlotto da Associação das Avós da Praça de Maio - Argentina
SEGUNDO DIA: 17/08 - Tema: Direito à memória e à verdade
09 hs – 11 hs - Painel 1: A verdade como direito
Oscar Gatica - Movimento Nacional de Direitos Humanos
Cecília Coimbra - Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
José Geraldo de Sousa Júnior - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Secretário Paulo Vanuchi - Secretaria de Direitos Humanos
11hs – 13hs - Painel 2: Experiências latino-americanas de luta pela verdade
Juan Carlos Capurro, da Federação Internacional de Direitos Humanos - Argentina
Lílian Celiberti - Uruguay
14.30h - 18 h - Comunicações de trabalhos de pesquisa em duas mesas paralelas
-Mesa 1: Direitos Humanos e Justiça
Jaime Antunes da Silva – Diretor do Arquivo Nacional/RJ
Maria Aparecida Aquino - Departamento de História da Universidade de São Paulo
Marcelo Zelic - Grupo Tortura Nunca Mais/SPTânia Mirada - Pesquisadora pela UFBA
-Mesa 2: Segurança Pública, Terrorismo e Tortura
Cristiano Paixão, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília/DF
Carlos Studart - escritor e jornalista da Revista IstoÉ/DF
Roberto Aguiar, Professor aposentado da Universidade de Brasília
Henrique Paedós – Pesquisador da UFRS
Noite: Eventos culturais (Exposição de fotos e lançamento de livros)
TERCEIRO DIA: 18/08 - Tema: Memória da luta pelos direitos humanos no Brasil
9 hs – 11hs - Painel 3: As trajetórias das lutas pelos direitos humanos no Brasil
Dom Tomás Balduino – Conselheiro da CPT/GO
Paulo Carbonari, do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH/RS
Cida – CEERT (ainda indefinido)
Maria Amélia Teles – Conselheira da União de Mulheres de São Paulo/SP
11hs -13hs - Painel 4: As trajetórias das organizações de luta pelos direitos humanos no Brasil Eliana Rolemberg - Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE/RJ
Antonio Carlos Malheiros - Comissão Justiça e Paz/SP
Euclides Mance - Instituto de Filosofia da Libertação – IFIL/PR
Irene Maria dos Santos - Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH/GO
Aldenice Teixeira – CCLF/CE
Rauimunda Bezerra – CDHEP/AC
14.30 h – 17 h Grupos de Trabalho
1) Direito à verdade
2) Memória das lutas e das organizações de direitos humanos no Brasil
3) Políticas públicas de direitos humanos
4) Diversidade social e cultural e direitos humanos
5) Educação em direitos humanos
17 hs - Plenária dos GTs - Apresentação das propostas discutidas nos GTs
19 hs - Mesa de encerramento
A reconstrução do período da ditadura militar como um direito humano é o tema central do encontro que discutirá a viabilização de ações conjuntas pela liberação de documentos que esclareçam esse período da história e garantam o direito da sociedade conhecer a verdade.
A luta da sociedade civil pela garantia dos Direitos Humanos no Brasil também será tema de pauta. Os debates a esse respeito serão fortalecidos, ainda, pela presença dos representantes regionais do MNDH.
PROGRAMAÇÃO:
PRIMEIRO DIA: 16/8
17hs: Mesa de abertura na Câmara dos Deputados
Rosiana Queiroz – Coordenadora Nacional do MNDH
Nair H. Bicalho de Souza – Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos/UNB Representante da SEDH
18hs: Conferência Magna: Direito à Memória e a Verdade como Direito Humano
Estela Barnes de Carlotto da Associação das Avós da Praça de Maio - Argentina
SEGUNDO DIA: 17/08 - Tema: Direito à memória e à verdade
09 hs – 11 hs - Painel 1: A verdade como direito
Oscar Gatica - Movimento Nacional de Direitos Humanos
Cecília Coimbra - Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
José Geraldo de Sousa Júnior - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Secretário Paulo Vanuchi - Secretaria de Direitos Humanos
11hs – 13hs - Painel 2: Experiências latino-americanas de luta pela verdade
Juan Carlos Capurro, da Federação Internacional de Direitos Humanos - Argentina
Lílian Celiberti - Uruguay
14.30h - 18 h - Comunicações de trabalhos de pesquisa em duas mesas paralelas
-Mesa 1: Direitos Humanos e Justiça
Jaime Antunes da Silva – Diretor do Arquivo Nacional/RJ
Maria Aparecida Aquino - Departamento de História da Universidade de São Paulo
Marcelo Zelic - Grupo Tortura Nunca Mais/SPTânia Mirada - Pesquisadora pela UFBA
-Mesa 2: Segurança Pública, Terrorismo e Tortura
Cristiano Paixão, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília/DF
Carlos Studart - escritor e jornalista da Revista IstoÉ/DF
Roberto Aguiar, Professor aposentado da Universidade de Brasília
Henrique Paedós – Pesquisador da UFRS
Noite: Eventos culturais (Exposição de fotos e lançamento de livros)
TERCEIRO DIA: 18/08 - Tema: Memória da luta pelos direitos humanos no Brasil
9 hs – 11hs - Painel 3: As trajetórias das lutas pelos direitos humanos no Brasil
Dom Tomás Balduino – Conselheiro da CPT/GO
Paulo Carbonari, do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH/RS
Cida – CEERT (ainda indefinido)
Maria Amélia Teles – Conselheira da União de Mulheres de São Paulo/SP
11hs -13hs - Painel 4: As trajetórias das organizações de luta pelos direitos humanos no Brasil Eliana Rolemberg - Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE/RJ
Antonio Carlos Malheiros - Comissão Justiça e Paz/SP
Euclides Mance - Instituto de Filosofia da Libertação – IFIL/PR
Irene Maria dos Santos - Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH/GO
Aldenice Teixeira – CCLF/CE
Rauimunda Bezerra – CDHEP/AC
14.30 h – 17 h Grupos de Trabalho
1) Direito à verdade
2) Memória das lutas e das organizações de direitos humanos no Brasil
3) Políticas públicas de direitos humanos
4) Diversidade social e cultural e direitos humanos
5) Educação em direitos humanos
17 hs - Plenária dos GTs - Apresentação das propostas discutidas nos GTs
19 hs - Mesa de encerramento
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