quinta-feira, 16 de agosto de 2007

Mais duas defensoras ameaçadas em Pernambuco

Telefonemas e recados através de pessoas conhecidas. Dessa maneira, nada inovadora, duas defensoras de direitos humanos no estado de Pernambuco têm descoberto que há pessoas tramando seu assassinato. Trabalhando em áreas e segmentos diferentes, Wilma Melo e Eleonora Pereira aumentam a lista de defensores e defensoras que correm o risco de pagar com a vida o preço de desejar – e lutar para – uma sociedade mais justa e mais igualitária.

Wilma é coordenadora do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões e Eleonora Pereira atua na Casa de Passagem, entidade que prioriza ações de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Ambas as organizações integram a articulação pernambucana do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

“Essas ameaças são fruto da falta de efetivação dos direitos humanos no estado. Aqui, a luta pela garantia desses direitos é feita de forma unilateral. Mas não é por isso que vamos deixar nosso trabalho de lado”, esclarece Wilma. Eleonora não discorda. “Minha militância só acaba quando acabar minha vida” avisa a ativista que também é vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de integrar a Rede de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.

“Estamos enviando comunicados ao poder público, para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Afinal de contas, é dever do Estado zelar pela segurança de seus cidadãos e cidadãs. Solicitamos o ingresso das duas no programa Defensores, que tem o objetivo de preservar a integridade de pessoas que lutam pelos direitos humanos”, explicou o articulador do MNDH em Pernambuco, Ivan Moraes Filho. “Se alguma coisa de ruim acontecer a elas, ninguém vai poder dizer que não estava sabendo”, conclui.

O programa Defensores é uma iniciativa do governo federal que está em implementação nos estados do Pará e Pernambuco. “Sabemos que esse programa está em fase embrionária, não conta com recursos suficientes e pode não dar conta de cumprir seu papel. Também por isso, vamos agir em outras frentes, exigindo do Estado, em todas as suas esferas, que faça o seu trabalho”, informa Moraes Filho.

HISTÓRICO – Não é de hoje que pessoas que assumem a tarefa de defender os direitos humanos e denunciar suas violações correm risco de vida em Pernambuco. No interior, por exemplo, é grande o número de homicídios que vitimam militantes da luta pela terra e líderes indígenas. São conhecidos de toda a população casos como o assassinato do Cacique Xicão, do povo Xukuru. Ocorrido em 1998, o crime permanece impune. Como também permanecem em liberdade os homicidas de Josias Barros e Samuel Matias Barbosa, militantes do MST mortos no município de Moreno. O assassinato dos dois completa um ano na próxima segunda-feira, dia 20, e será lembrado com ações em todo o estado.

Nesse contexto, Pernambuco recebeu, em 2005, a visita da relatora Especial da Assembléia Geral sobre os Defensores de Direitos Humanos. À época, a paquistanesa teve a oportunidade de visitar diversas áreas em que militantes estavam sendo ameaçados e ainda foi uma das destinatárias de um relatório que contabiliza algumas dezenas de pessoas em risco. O documento foi elaborado pelo DhInternacional, programa desenvolvido pelo Gajop e pelo MNDH.

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