Olinda, 30 de agosto de 2007
O Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH, suas entidades filiadas e demais abaixo assinadas vêem a público repudiar a conduta do Juiz da Vara Privativa de Crimes contra a Criança e o Adolescente, Dr. Nivaldo Mulatinho que, a despeito da gravidade das denúncias de intimidação sofrida por uma das vítimas do ex-apresentador de TV Dennison Oliveira Lima (Denny Oliveira), pela segunda vez negou o pedido de prisão preventiva apresentado pela representante do Ministério Público do Estado, Dra. Cristiane Gusmão Medeiros.
É com grande preocupação que vemos o posicionamento assumido pelo Poder Judiciário nesse caso, claramente prejulgando as vítimas em benefício do réu, haja vista que todos os pedidos de prisão preventiva formulados até o momento pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente – GPCA e pelo Ministério Público estarem fundamentados em função de situações de intimidação sofridas pelas vítimas.
Manifestamos nosso apoio à postura adotada pela promotora do caso, que vem cumprindo fielmente a sua função de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, repudiando as declarações do advogado do Réu, José David Gil Rodrigues Filho à imprensa, que ameaça processar a promotora, sob alegação de que ela esteja fazendo investigação paralela ao processo já existente, na tentativa cercear o trabalho do Ministério Público.
Esperamos que os operadores de direito e os órgãos que compõe o sistema de Justiça do Estado de Pernambuco, notadamente aqueles responsáveis pela fiscalização, fiquem atentos e coíbam determinadas atitudes que só vem manchar ainda mais a imagem da justiça tão desacreditada pela população brasileira.
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Fórum Pernambucano de Comunicação
Centro de Cultura Luiz Freire – CCLF
Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões – Sempri
Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social - Cendhec
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Najup
Coletivo Mulher Vida
Grupo Ubaia - cultura, comunicação e meio ambiente
Movimento Negro Unificado
Observatório Negro
A-Colher
Gestos
Fórum Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco
Grupo Mulher Maravilha
Ventilador Cultural
Casa Menina Mulher
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Sinos
SOS Criança
Centro das Mulheres do Cabo
Ação em Rede pela Criança e pelo Adolescente (Arca)
Rádio Cultural de Muribeca
O Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH, suas entidades filiadas e demais abaixo assinadas vêem a público repudiar a conduta do Juiz da Vara Privativa de Crimes contra a Criança e o Adolescente, Dr. Nivaldo Mulatinho que, a despeito da gravidade das denúncias de intimidação sofrida por uma das vítimas do ex-apresentador de TV Dennison Oliveira Lima (Denny Oliveira), pela segunda vez negou o pedido de prisão preventiva apresentado pela representante do Ministério Público do Estado, Dra. Cristiane Gusmão Medeiros.
É com grande preocupação que vemos o posicionamento assumido pelo Poder Judiciário nesse caso, claramente prejulgando as vítimas em benefício do réu, haja vista que todos os pedidos de prisão preventiva formulados até o momento pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente – GPCA e pelo Ministério Público estarem fundamentados em função de situações de intimidação sofridas pelas vítimas.
Manifestamos nosso apoio à postura adotada pela promotora do caso, que vem cumprindo fielmente a sua função de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, repudiando as declarações do advogado do Réu, José David Gil Rodrigues Filho à imprensa, que ameaça processar a promotora, sob alegação de que ela esteja fazendo investigação paralela ao processo já existente, na tentativa cercear o trabalho do Ministério Público.
Esperamos que os operadores de direito e os órgãos que compõe o sistema de Justiça do Estado de Pernambuco, notadamente aqueles responsáveis pela fiscalização, fiquem atentos e coíbam determinadas atitudes que só vem manchar ainda mais a imagem da justiça tão desacreditada pela população brasileira.
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Fórum Pernambucano de Comunicação
Centro de Cultura Luiz Freire – CCLF
Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões – Sempri
Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social - Cendhec
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Najup
Coletivo Mulher Vida
Grupo Ubaia - cultura, comunicação e meio ambiente
Movimento Negro Unificado
Observatório Negro
A-Colher
Gestos
Fórum Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco
Grupo Mulher Maravilha
Ventilador Cultural
Casa Menina Mulher
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Sinos
SOS Criança
Centro das Mulheres do Cabo
Ação em Rede pela Criança e pelo Adolescente (Arca)
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