quinta-feira, 25 de outubro de 2007

SP cria uma defensoria voltada ao público homossexual

A luta contra a homofobia ganhou quarta-feira um forte aliado. Criada para oferecer assistência jurídica gratuita a quem ganha até três salários mínimos (R$ 1.140), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo agora passa a orientar casos de discriminação por orientação sexual, que antes não eram atendidos por correrem no âmbito administrativo e não criminal.

O órgão constituiu a Comissão de Combate à Discriminação por Homofobia. A novidade é resultado de um acordo firmado entre a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Secretaria Especial para Participação e Parceria do Município.

Todo dia, pelo menos uma pessoa é vítima de violência física e verbal motivada por intolerância sexual. O dado faz parte de uma pesquisa feita pela associação que promove a Parada.

Agora as vítimas são encaminhadas ao Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (fone 11-3106-8780), que dá assistência psicológica e jurídica.

Fonte: Diário do Grande ABC

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