Nos últimos dias os meios de comunicação noticiaram com destaque a visita dos senadores Cícero de Lucena Filho, Fernando de Souza Flexa Ribeiro, Jarbas de Andrade Vasconcelos, Kátia Regina de Abreu e Romeu Tuma, todos membros da Comissão Temporária Externa do Senado Federal à Fazenda Pagrisa, no município de Ulianópolis, no Pará, onde no final de junho, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho, em ação de fiscalização, resgataram 1064 trabalhadores reduzidos à condição de escravos. A maior ação de resgate realizada até hoje.
Como era de se prever, três meses após os fatos, os senadores não encontraram nada e encerraram a visita desqualificando a ação dos auditores fiscais e tentando, ainda, intimidá-los com a ameaça de instauração de inquérito penal contra eles.
A relatora da Comissão, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), com evidente intuito intimidatório e contrário à livre manifestação de pensamento e de imprensa atacou a ONG Repórter Brasil e seu coordenador, Leonardo Sakamoto, pela publicação de notícias sobre o trabalho escravo, ameaçando-o de processo.
Diante disto, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo e demais entidades abaixo relacionadas conclamam todos os movimentos sociais, as entidades sindicais, os ativistas em direitos humanos e a população em geral a se manifestarem em repúdio a essa conduta dos senadores da república.
É fundamental a participação de toda a sociedade brasileira na defesa da dignidade humana, da função social da propriedade, dos valores sociais do trabalho e da vida, repudiando a conduta dos senadores que atentam contra os direitos fundamentais dos trabalhadores e de toda a sociedade brasileira.
Atenciosamente,
- Fórum Nacional Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo
(CONTAG – MST – FETRAF - CUT - CPT – CÁRITAS – MMC – MPA – MAB - CMP - CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais - MNDH – MTL – ABRA – ABONG - APR – ASPTA – ANDES – Centro de Justiça Global - CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE - IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB - IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL – Rede Social de Justiça - RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH do Pará
- Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, CDVDH de Açailândia-MA
- Fórum maranhense pela Erradicação do Trabalho Escravo (FOREM)
- Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (COETRAE-MA)
- Movimento pelos Humanos Direitos (MHuD)
- Grupo de Pesquisas sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC)
- Fórum de Combate ao Trabalho Escravo Portal da Amazônia - MT
- Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
- Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia - MT
Como era de se prever, três meses após os fatos, os senadores não encontraram nada e encerraram a visita desqualificando a ação dos auditores fiscais e tentando, ainda, intimidá-los com a ameaça de instauração de inquérito penal contra eles.
A relatora da Comissão, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), com evidente intuito intimidatório e contrário à livre manifestação de pensamento e de imprensa atacou a ONG Repórter Brasil e seu coordenador, Leonardo Sakamoto, pela publicação de notícias sobre o trabalho escravo, ameaçando-o de processo.
Diante disto, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo e demais entidades abaixo relacionadas conclamam todos os movimentos sociais, as entidades sindicais, os ativistas em direitos humanos e a população em geral a se manifestarem em repúdio a essa conduta dos senadores da república.
É fundamental a participação de toda a sociedade brasileira na defesa da dignidade humana, da função social da propriedade, dos valores sociais do trabalho e da vida, repudiando a conduta dos senadores que atentam contra os direitos fundamentais dos trabalhadores e de toda a sociedade brasileira.
Atenciosamente,
- Fórum Nacional Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo
(CONTAG – MST – FETRAF - CUT - CPT – CÁRITAS – MMC – MPA – MAB - CMP - CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais - MNDH – MTL – ABRA – ABONG - APR – ASPTA – ANDES – Centro de Justiça Global - CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE - IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB - IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL – Rede Social de Justiça - RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH do Pará
- Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, CDVDH de Açailândia-MA
- Fórum maranhense pela Erradicação do Trabalho Escravo (FOREM)
- Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (COETRAE-MA)
- Movimento pelos Humanos Direitos (MHuD)
- Grupo de Pesquisas sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC)
- Fórum de Combate ao Trabalho Escravo Portal da Amazônia - MT
- Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
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