Hoje, são 40 milhões de pessoas na informalidade no Brasil e as mulheres representam mais de 70% deste total. A maioria delas é pobre e negra que não têm como pagar para ter direito à Previdência Social.
Recife, 29 de outubro - Para pressionar mudanças na previdência brasileira, nesta terça (30) e quarta-feira (31), cerca de 400 mulheres promovem o Fórum Itinerante e Paralelo sobre Previdência Social (FIPPS). Elas vão acampar em frente ao Ministério da Previdência Social, em Brasília (DF). O fórum acontece em paralelo ao Fórum Nacional da Previdência Social (FNPS), na mesma cidade, criado pelo presidente da República em fevereiro para discutir o aperfeiçoamento do sistema previdenciário. Nesse espaço, as organizações de mulheres não possuem assento.
Recife, 29 de outubro - Para pressionar mudanças na previdência brasileira, nesta terça (30) e quarta-feira (31), cerca de 400 mulheres promovem o Fórum Itinerante e Paralelo sobre Previdência Social (FIPPS). Elas vão acampar em frente ao Ministério da Previdência Social, em Brasília (DF). O fórum acontece em paralelo ao Fórum Nacional da Previdência Social (FNPS), na mesma cidade, criado pelo presidente da República em fevereiro para discutir o aperfeiçoamento do sistema previdenciário. Nesse espaço, as organizações de mulheres não possuem assento.
A secretária executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e educadora do SOS Corpo, Silvia Camurça, afirma que o objetivo do FIPPS é chamar atenção sobre a pauta das mulheres. “Solicitamos vaga no fórum nacional, mas só conseguimos ser ouvintes. Dessa forma, resolvemos fazer o FIPPS para dar visibilidade às questões das mulheres. Os movimentos sociais ficaram de fora, só participam integrantes do governo, empresários e centrais sindicais”, explicou Silvia Camurça.
A pauta do FIPPS é baseada em debates e elaboração de estratégias para mudar a conjuntura das mulheres no mundo do trabalho. “Nossas questões prioritárias são o reconhecimento do trabalho não remunerado como relevante para previdência social. Defendemos também um sistema de inclusão previdenciário para quem trabalha no setor informal urbano, como ambulantes, manicures e faxineiras, por exemplo”, disse Silvia Camurça. As mulheres também propõem e reivindicam garantia do salário-mínimo como valor dos benefícios previdenciários e assistenciais; criação de um regime de segurados/as especiais urbanos, que garanta a inclusão dos segmentos informais, em sua maioria composto por mulheres; e a instalação imediata do Conselho Nacional da Seguridade Social, com participação de representantes dos movimentos de mulheres.
Durante o FIPPS, estão programados grupos de trabalho com o objetivo de promover um intercâmbio de experiência entre as mulheres rurais e urbanas, identificando os problemas, para, no segundo dia, discutir estratégias e elaborar uma carta que será entregue ao FNPS. “A idéia é que o documento influencie o relatório final do fórum nacional que será apresentado em dez dias ao Presidente da República e deve orientar proposta de legislação. Também estamos analisando a possibilidade de enviar um material analítico depois de dez dias ao governo federal”, informou Silvia Camurça.
O Fórum Nacional da Previdência Social foi instalado no início deste ano com vistas ao “aperfeiçoamento e sustentabilidade dos regimes de previdência social e sua coordenação com as políticas de assistência social” (Decreto 6.019/2007 ).
O FIPPS foi convocado pela AMB, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Campanha Nacional pela Aposentadoria das Donas-de-Casa, Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE).
O Fórum possui o apoio do Centro Feminista de Assessoria e Pesquisa (Cfemea), SOS CORPO - Instituto Feminista para Democracia, Central Única dos Trabalhadores/DF, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Estatísticas (Ibase), Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (ANFIP), Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (UNAFISCO Sindical), Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES), Serviço de Análise e Assessoria a Projetos da FASE (FASE/SAAP), Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA), EED e OXFAM Novib.
A pauta do FIPPS é baseada em debates e elaboração de estratégias para mudar a conjuntura das mulheres no mundo do trabalho. “Nossas questões prioritárias são o reconhecimento do trabalho não remunerado como relevante para previdência social. Defendemos também um sistema de inclusão previdenciário para quem trabalha no setor informal urbano, como ambulantes, manicures e faxineiras, por exemplo”, disse Silvia Camurça. As mulheres também propõem e reivindicam garantia do salário-mínimo como valor dos benefícios previdenciários e assistenciais; criação de um regime de segurados/as especiais urbanos, que garanta a inclusão dos segmentos informais, em sua maioria composto por mulheres; e a instalação imediata do Conselho Nacional da Seguridade Social, com participação de representantes dos movimentos de mulheres.
Durante o FIPPS, estão programados grupos de trabalho com o objetivo de promover um intercâmbio de experiência entre as mulheres rurais e urbanas, identificando os problemas, para, no segundo dia, discutir estratégias e elaborar uma carta que será entregue ao FNPS. “A idéia é que o documento influencie o relatório final do fórum nacional que será apresentado em dez dias ao Presidente da República e deve orientar proposta de legislação. Também estamos analisando a possibilidade de enviar um material analítico depois de dez dias ao governo federal”, informou Silvia Camurça.
O Fórum Nacional da Previdência Social foi instalado no início deste ano com vistas ao “aperfeiçoamento e sustentabilidade dos regimes de previdência social e sua coordenação com as políticas de assistência social” (Decreto 6.019/2007 ).
O FIPPS foi convocado pela AMB, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Campanha Nacional pela Aposentadoria das Donas-de-Casa, Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE).
O Fórum possui o apoio do Centro Feminista de Assessoria e Pesquisa (Cfemea), SOS CORPO - Instituto Feminista para Democracia, Central Única dos Trabalhadores/DF, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Estatísticas (Ibase), Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (ANFIP), Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (UNAFISCO Sindical), Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES), Serviço de Análise e Assessoria a Projetos da FASE (FASE/SAAP), Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA), EED e OXFAM Novib.
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