A parada da diversidade e suas diversidades

Por Roberto Efrem Filho*

Neste domingo, dia 16 de Setembro, às 10h, terá início, na Avenida Boa Viagem, a concentração da 6ª Parada da Diversidade de Pernambuco. Segundo dados apresentados por Thiago Rocha, educador do Instituto PAPAI, se, em 2006, a Parada contou com 40 mil participantes, estima-se que amanhã 100 mil pessoas apareçam no evento.

O tema central da 6ª Parada é “Amor entre iguais: eu respeito!” e vem bastante a calhar no atual contexto brasileiro das discussões acerca das vivências não-heterossexuais. É possível dizer, sem medo de errar, que nunca no país a homossexualidade esteve tão em pauta. E, inclusive por isso, o desrespeito nunca esteve tão evidente.

O projeto de Lei contra a homofobia

É só notar as reações conservadoras ao Projeto de Lei 122/2006 que pretende tornar crime a homofobia, equiparando-a ao racismo e a outras formas de opressão. A homofobia é a discriminação de cidadãos e cidadãs em razão da prática de sexualidade não-heterossexual. O projeto em questão, que já passou pela Câmara de Deputados(as) e que agora espera sua votação no Senado, almeja fazer com que o Estado reconheça que a homofobia existe.

É bem verdade que o atual Governo demonstra sinais de interesse no combate à homofobia. Exemplo disso é o Programa Brasil Sem Homofobia, lançado em Maio de 2004. O PL 122/2006, no entanto, intenta incutir no discurso estatal, e não apenas no governamental, o respeito à diversidade sexual como tema pertinente à democracia.

Setores conversadores têm criado óbices para o processo e se manifestado fortemente contra o projeto. Chegam a afirmar que o PL 122/2006 é uma tentativa de criar uma ditadura gay no país e que ele violenta as liberdades de expressão e de religião. Em contrapartida, o Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT), cada vez mais organizado e, por isso, mais atacado pela hegemonia, diz que o PL 122/2006 não agride a expressão ou a religiosidade de quem quer que seja. O que ele quer é proibir que homossexuais e bissexuais não tenham acesso a trabalho e educação, por serem homo e bissexuais, que lésbicas e travestis não sejam impossibilitadas de freqüentar espaços públicos por serem lésbicas e travestis. Busca, tal projeto, que a afetividade – heterossexual ou homossexual – seja respeitada e que sua demonstração não seja repudiada.

Contra o argumento da pretensa liberdade religiosa, seria bom lembrar que historicamente, em nome de seus interesses econômicos, a Igreja considerou que as pessoas negras e indígenas não eram pessoas e que, assim, poderiam ser escravizadas. Nem por isso, o racismo deixou de ser considerado crime pelo Estado anos depois.

Contra o argumento da pretensa liberdade de expressão levantado pelos setores conservadores, pode-se ainda dizer que “liberdade de expressão” não é “dizer qualquer coisa, tudo o que se quer”. Liberdade é não ser oprimido(a), mas é também não oprimir. A liberdade de expressão não permite que alguém seja racista, que ofenda outro alguém. A homofobia não cabe na democracia pelos mesmos motivos.

Parar para visibilizar

A principal função política das Paradas é a de garantir visibilidade a todas as formas de manifestação da sexualidade e da afetividade. Ou seja: é a de tirar do gueto seguimentos oprimidos da população, mostrando para o mundo que há pessoas que amam fora da “cartilha do que é ser normal” imposta pelas classes dominantes e que hegemoniza a moral e o senso-comum.

Segundo a antropóloga Regina Facchini, em artigo publicado no sítio eletrônico da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo: “ equiparando-a ao racismo a outras formas de opressende criminalizar a homofobiaao colocarem massas de pessoas nas ruas, num misto de manifestação por direitos e celebração, as paradas ampliam a visibilidade das identidades coletivas presentes no movimento de modo a diluir, no caráter lúdico e na referência ao respeito à diversidade, a rigidez das categorias cada vez mais específicas formuladas pelo movimento”.

As paradas recebem, no entanto, críticas políticas severas, tanto da direita quanto da esquerda. As opiniões conservadoras de direita são as mais conhecidas. Reclamam da obscenidade, defendem os valores da moral e da família – de sua moral e de seu modelo do que é uma família – entram no pretexto da “anormalidade”, do “Deus fez o homem para a mulher e a mulher para o homem” etc. São as mesmas expressões já discutidas e que se manifestam contrariamente ao PL 122/06.

As paradas e o mercado

As críticas à esquerda merecem, no entanto, melhor atenção. Elas atentam para o fato de que as Paradas têm servido mais ao mercado do que à luta por direitos e à contra-hegemonia. Tais críticas não são equivocadas, muito pelo contrário, são bastante razoáveis. Mas elas, ainda assim, não são suficientes para que a Parada perca sua função progressista. Vejamos.

É inegável que as Paradas têm sido visadas pelo mercado. O mesmo ocorre com os guetos criados mediante o contexto de opressão sofrido pela comunidade LGBT. O fato de o Estado não garantir cidadania dá abertura para que o mercado produza espaços de sociabilidade para essa parcela da população. A relação dos sujeitos com o mercado, no entanto, é de consumo, servindo então à sua ideologia. Esta trata pessoas não como gente, digna de direitos, mas como consumidoras. Pessoas são consideradas pelo mercado na medida em que possam economicamente ativá-lo. Os guetos, portanto, para além do que tange diretamente à sexualidade, são classistas e excludentes.

As Paradas não fogem a esse cenário. O mercado especializado no “consumo-LGBT” procura-a sabendo que nela há espaço para sua própria visibilidade – que é propaganda, na verdade – e para o lucro. Mas isso não é culpa do movimento LGBT. É algo estrutural. Inseridos(as) num mundo capitalista, homossexuais, lésbicas, bissexuais e transgêneros não estão imunes à ideologia hegemônica. Ninguém está. O movimento LGBT, no entanto, deve tomar ciência disso, combatendo a ideologia do consumo assim como faz com a homofobia, visto que uma e outra são disseminadas pelos mesmos canais da hegemonia.

De acordo com Thiago Rocha, haverá 10 trios elétricos na 6ª Parada da Diversidade de Pernambuco. 5 deles são de responsabilidade de empresas, principalmente boates, e 5 competem à militância. Estes últimos trios são: o oficial da Parada, o da Prefeitura do Recife e os 3 das ONG Leões do Norte, Grupo Gay de Pernambuco e Instituto PAPAI. Há aí uma preocupação política de paridade nas participações do mercado e do movimento, o que demonstra que o Fórum LGBT de Pernambuco começa a reagir ao domínio mercadológico da Parada.

As Paradas e a luta social multicolorida

As contradições devem ser reconhecidas para serem superadas através da luta. Tudo isso ocorre no terreno da ideologia. A Parada da Diversidade, com todas as críticas que lhe cabem, tem se afirmado historicamente como um espaço de coesão daqueles(as) que acreditam que o mundo pode ser diferente.

Seus temas são sempre claramente políticos e propõem um novo projeto de sociedade. A maior Parada do planeta, realizada em São Paulo, em Junho deste ano, que reuniu, segundo dados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, 3,5 milhões de pessoas, teve como título “Por um mundo sem racismo, machismo e homofobia”. O tema “Amor entre iguais: eu respeito!” nasce em Pernambuco que, segundo dados apresentados pelo jurista Luís Carlos de Barros Figueiredo em livro seu atinente à matéria, é o estado brasileiro em que mais homossexuais morrem por serem homossexuais.

As Paradas, desse modo, viabilizam a democratização do debate sobre a homofobia e podem sim servir à contra-hegemonia na medida em que o Movimento reconheça as contradições nas quais se encaminha. Fortalecer as Paradas enquanto espaços de reivindicação, portanto, é fortalecer a luta social. É tempo de sonhar e os sonhos são coloridos. Até amanhã.

* Roberto Efrem Filho é mestrando em direito pela UFPE e militante do NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – Direito nas Ruas e do MNDH-PE - Movimento Nacional de Direitos Humanos em Pernambuco.