CRIMINALIZAÇÃO DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS:MAIS UMA PRISÃO DE LIDERANÇA XUKURU

Em plena comemoração mundial do 59º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a atuação da Polícia Federal em Pernambuco - Brasil resulta, novamente, em mais uma injusta prisão de liderança Indígena no estado.

Dessa vez, o alvo foi JOSÉ AGNALDO GOMES DE SOUZA, defensor dos direitos humanos; professor indígena; integrante da COPIPE – Comissão dos Professores Indígenas de Pernambuco; vereador pelo PT em Pesqueira; e hoje, a mais expressiva liderança do Povo Indígena Xukuru de Ororubá, após o seu Cacique - Marcos Luidson de Araújo.

Com a prisão de José Alessandro Nogueira de Oliveira e Rinaldo Feitosa Vieira (este também liderança Xukuru), José Agnaldo foi o terceiro indígena dessa etnia a ser preso em um mês, por ordem da Dra. Ivana Mafra Marinho, juíza federal substituta na 24ª Vara (Caruaru), todas, a pedido da polícia federal, sob a suposta imputação de autoria intelectual do homicídio que vitimou o indígena - José Lindomar de Santana, em agosto deste ano.

O esforço dos Xukuru de exigir apuração completa e isenta dos crimes contra os indígenas e/ou atribuídos aos mesmos, e a postura de total colaboração de Agnaldo, que atendeu a todas as intimações da polícia federal, demonstram inexistir qualquer interesse de obstaculizar a atuação do aparelho de segurança e justiça, ou receio em torno do resultado da apuração.

Ao contrário da Polícia Federal que, no mínimo, tem tido uma atuação não isenta e extremamente desrespeitosa com o Povo Indígena, com violação de rituais religiosos, desrespeito às tradições culturais e insinuações injuriosas quanto à sexualidade e retidão ética das pessoas, sem que nenhuma relação tenha com os fatos investigados.

Tal prática mais tem servido para criminalizar as lideranças indígenas e seus parceiros, ao invés de elucidar com isenção e a contento, os crimes ocorrentes na área indígena. Lembramos que o agente da polícia federal moveu Ação de Responsabilidade Civil por dano moral contra o Conselho Indigenista Missionário e o Centro de Cultura Luiz Freire, entrando em confronto direto com o Movimento Nacional de Direitos Humanos, tendo ela, com justiça, sido julgada improcedente, além de ser testemunha de um grupo de Fazendeiros ocupantes de terras indígenas no Mato Grosso do Sul, numa ação interposta contra organização de defesa da causa indígena.

Importa ainda mencionar que Comissão Especial criada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em 2003 concluiu no relatório - “OS XUKURU E A VIOLÊNCIA” que a polícia federal não apurou adequadamente o homicídio da liderança Xukuru Chico Quelé e evidenciou preconceito contra os indígenas.

Isso revela que as prisões são mais uma demonstração de perseguição ao movimento indígena e ao exercício cotidiano da defesa dos direitos humanos neste país, que a exemplo de Agnaldo Xukuru e Rinaldo Xukuru, não se submete ao lugar de subserviência a eles reservados, e lutam corajosamente pela vivência plena de uma vida com dignidade.

A história do Povo Xukuru informa que é através da criminalização e da descredibilização de suas principais lideranças tradicionais, que as forças políticas contrárias a democracia tem atuado para imobilizar a luta dos povos indígenas.

Essa mesma história também afirma que essas iniciativas são vãs, porque a cada golpe, os povos indígenas e as organizações que os apóiam, e reconhecem neles a possibilidade de outro projeto de sociedade, se fortalecem na missão de lutar por um país mais inclusivo e capaz de promover a dignidade de seu povo - isso não é possível quando a violência da discriminação e da criminalização prevalece como tônica da atuação estatal.

Assim para expressar seu repudio a todas essas violações, as organizações da sociedade civil e autoridades legislativas visitarão José Agnaldo e Rinaldo Feitosa na Penitenciária Juiz Plácido de Souza – Caruaru, no próximo dia 14 de dezembro.

REPUDIAMOS ESSA FORMA DE ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL JUNTO AO POVO XUKURU, queremos crer que essa não é a tônica do Governo Brasileiro na relação com os Povos Indígenas. REPUDIAMOS TODA FORMA DE IMPUNIDADE E DE PERSEGUIÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS. Por isso, exigimos que os princípios constitucionais e os compromissos internacionais com os direitos humanos, assumidos pelo Estado Brasileiro sejam respeitados. Exigimos que medidas concretas sejam adotadas para que os fatos aqui denunciados sejam esclarecidos com integralidade e isenção, restabelecendo-se os direitos humanos dos indígenas presos, do Povo Xukuru, e de toda a sociedade.

Recife, 13 de dezembro de 2007.

APOINME – ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

ASSOCIAÇÃO NACIONAL INDIGENISTA

COPIPE – COMISSÃO DE PROFESSORES INDÍNGENAS DE PERNAMBUCO

CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE - CCLF

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI

DIGNITATIS

MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – MNDH

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS

NAJUP - DIREITO NAS RUAS / UFPE

PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT

UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DESMOND TUTTO - IGREJA ANGLICANA

Projeto de extensão debate Coque: Um Novo Olhar na próxima quinta (13)

O projeto de extensão Coque Vive irá dedicar a próxima quinta-feira (13) a refletir sobre as representações em torno da comunidade do Coque no último ano de 2007. O foco da reflexão será a série especial Coque: um novo olhar, produzida pela TV Jornal e exibida em Junho desse ano. Os convidados ao debate serão: Alissa Farias, jornalista da TV Jornal, José da Cunha Karajá do Observatório de Favelas e Maria Eduarda Rocha, do Departamento de Sociologia da UFPE. O evento conta com a mediação da professora Wilma Morais, do Departamento de Comunicação Social.

Debate Coque: um novo olhar

13/12 – quinta-feira
14h30 – 17h
Mini-auditório do Centro de Artes e Comunicação da UFPE.
Entrada franca

Coque no CAC II – um ano depois

Após um ano do lançamento do jornal-laboratório Coque, vamos re-comemorar os frutos do encontro. A partir da terça-feira, 11/12, no Hall do Centro de Artes e Comunicação, o público poderá conhecer a produção de fotografias realizadas pelos alunos do projeto em parceria com o estudante de jornalismo Lucas Cardim. As fotografias dizem respeito a olhares diversos sobre o lugar onde se vive, o olhar dos jovens se envolvem tanto pelas mediações da Ilha de Joana Bezerra, como atravessam-na por dentro, ingressando no metrô e nas casas dos moradores do bairro. Na quinta-feira (13), os jovens fotógrafos estarão no mini-auditório do CAC a partir das 14h para conversar sobre a concepção de suas fotos e a vivência fotográfica.

Exposição – 11 a 14/12 no hall do Centro de Artes e Comunicação
Conversa com os fotógrafos – 13/12 – quinta-feira 14h-14h30

CARTA EM APOIO A DOM LUIZ CAPPIO

Prezado D. Luiz,

A Via Campesina Brasileira, composta pelos movimentos sociais do campo e entidades - MAB, MPA, MMC, MST, FEAB, PJR, CIMI, QUILOMBOLAS, CPT -, reunida em sua plenária nacional, em Goiânia, vem solidarizar-se e somar-se ao seu gesto contra a transposição do rio São Francisco. Sabemos também que é um gesto em favor de um desenvolvimento harmônico com o semi-árido brasileiro, defendendo a democratização da água através das adutoras propostas pela Agência Nacional de Águas (ANA), no Atlas do Nordeste, apoiando a captação da água de chuva para beber e produzir pelas comunidades rurais, apoiando a revitalização do rio São Francisco, reafirmando nosso compromisso com uma reforma agrária que vem tardando, mas nunca perde seu significado. As obras do Atlas e as iniciativas da Articulação do Semi-árido podem beneficiar 42 milhões de Nordestinos, quase quatro vezes mais que os 12 milhões alardeados pelo marketing do governo.

Na verdade, a Via Campesina vê no seu gesto a nossa luta contra o agro e hidronegócio em todo o território nacional. Vemos no seu gesto a nossa defesa da terra, da água e da biodiversidade como bens do nosso povo. Sabemos que por detrás da transposição estão grandes interesses econômicos nacionais e internacionais, que são os mesmos que estão interessados nas usinas do rio Madeira, na produção em massa de etanol, nas nossas florestas, nas demais riquezas naturais de nossa nação. Os mesmos que se apossam das riquezas naturais do Brasil, apossam-se também das riquezas da América Latina e das demais regiões do planeta.

Por isso tudo, o significado de seu gesto é maior do que o senhor mesmo. Ele sinaliza a angústia de quem vê nossas riquezas serem depredadas e roubadas séculos após séculos por uma elite egoísta e indiferente aos destinos de nosso povo. De grande em grande obra o Nordeste continua com um dos piores índices de desenvolvimento humano do planeta. Queremos o investimento em infra-estrutura descentralizada, que respeite o meio ambiente, que beneficie e contribua com o povo pobre, não com os velhos e novos coronéis de sempre.

Apesar da propaganda oficial, a transposição não criará as condições de acesso à água para os camponeses mais necessitados do semi-árido, mas fornecerá, sim, água subsidiada pelo povo brasileiro para as grandes empresas do agronegócio do Nordeste.

Irmão D. Luiz, receba nossa solidariedade fraterna. Vamos transformá-la em luta prática e em um chamado a todo o povo, por todo o território nacional, mostrando à sociedade e ao governo federal que sua luta é nossa luta: a busca por um país justo, soberano e ambientalmente sustentável.

Tenha a certeza de que estamos ao seu lado, atuando em todo o Brasil, em defesa da sua vida, que hoje se integra totalmente com a própria vida e destino do rio São Francisco. Seu gesto significa um ato de amor pelo povo e pelo nosso país.Goiânia, 29 de novembro de 2007.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Quilombolas

Mostra de Direitos Humanos exibe 34 filmes

Trinta e quatro longas e curtas metragens integram a segunda edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, que acontece a partir desta quarta-feira (05) no Cinema da Fundaj. A seleção da mostra inclui filmes de animação, ficção e documentários. Em comum, as películas têm como tema a reafirmação de cada um dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 10 de dezembro de 1948. Além da mostra de cinema, o evento conta com um ciclo de debates discutindo os assuntos abordados nos filmes. Toda a programação do evento, que segue até o dia dez de dezembro, é gratuita.

A abertura oficial da mostra acontece na às 20h da quarta-feira, com a apresentação do inédito Pirinop, Meu Primeiro Contato (Brasil - 2007), de Mari Corrêa e de Karané Ikpeng. O documentário mostra o primeiro contato dos índios Ikpeng, que moram na região do Xingu, com o homem branco. Ameaçados pelas invasões de garimpeiros, os índios são transferidos para o Parque Indígena do Xingu. O filme narra o sofrimento dos índios com o exílio e a relação deles com as tradições da aldeia.

Outro do destaque da mostra é a participação de três longas-metragens do veterano diretor argentino Fernando Solanas. Memoria del Saqueo (2004), La Dignidad de los Nadies (2005) e Argentina Latente (2007) abordam a crise política, social e econômica do país.

Todos os filmes exibidos no festival, inclusive os brasileiros, têm legendas para que deficientes auditivos possam acompanhá-los. Também está programada uma sessão orientada para deficientes visuais (confira abaixo na programação).

As pessoas que enxergam também serão convidadas a participar da sessão. Antes do início do filme, serão oferecidas vendas para que o público possa vivenciar a experiência do cinema de olhos fechados.

Debates - Para o ciclo de debates foram convidados palestrantes de diversos países da América do Sul e de regiões brasileiras, entre cineastas, intelectuais e ativistas. O ciclo de debates será aberto nesta quinta-feira (06), às 19h, com o tema Direitos Humanos das Populações Indígenas.

Serviço: 2ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul
De 05 a 10 de dezembro
Na sala da Fundação Joaquim Nabuco – 197 lugares
Rua Henrique Dias, 609, Derby
Entrada gratuita
Mais informações: http://www.cinedireitoshumanos.org.br/

Da Redação do pernambuco.com