quarta-feira, 5 de dezembro de 2007
segunda-feira, 26 de novembro de 2007
ONU: Relatório aponta tortura sistemática em presídios do PaísPublicado
O Relatório do Comitê das Nações Unidas Contra Tortura constatou que há “tortura sistemática” nos presídios brasileiros. É possível encontrar superlotação nos presídios nacionais, além de detentos em condições "imundas de confinamento, calor intenso, falta de luz e violência", diz resumo divulgado sobre o documento.
Em visita confidencial a presídios brasileiros no ano passado, os peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) constataram que havia prática de violência e abusos de autoridade por parte de policiais, segundo o texto. “De fato, havia grande impunidade contra os praticantes dos abusos”, afirma o organismo internacional.
A visita dos peritos foi feita depois de denúncia, em 2002, de uma organização não-governamental contra a tortura. O relatório afirma que o governo brasileiro colaborou com a visita dos peritos e demonstrou preocupação com a gravidade do problema.
Foram feitas algumas recomendações, inclusive que as denúncias de tortura por policiais deveria ser “prontamente, totalmente e imparcialmente investigada" e que os acusados deveriam ser punidos. A ONU recomenda que, para a apuração das responsabilidades, os policiais sejam suspensos de suas atividades durante as investigações. Sugere, ainda, melhora nas condições dos presídios e destinação de recursos financeiros suficientes para melhorar as condições para que os detentos sejam tratados de maneira mais humanitária.
A assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) reconheceu que existe tortura nos presídios brasileiros, mas contestou a acusação de que ela acontece de forma sistemática. A resposta do governo brasileiro sobre o caso já foi enviada à ONU.
A SEDH rebate a acusação feita por alguns veículos de comunicação que de a representação do governo brasileiro em Genebra, onde fica a sede das Nações Unidas, tentou impedir a divulgação do relatório. Em nota, a secretaria afirma que recebeu os peritos das Nações Unidas em regime de confidencialidade em julho de 2005 e que enviou resposta ao documento que será analisado pelo comitê da ONU ainda em regime de confidencialidade. "Após esta análise, que acaba de ser concluída, é facultado ao Governo decidir pela publicação na íntegra do relatório ou a publicação de um resumo", afirma a nota.
"Ao contrário do que afirmaram as reportagens, a representação do Brasil em nenhum momento trabalhou para bloquear a publicação do texto", diz, ainda, o órgão federal, ligado à Presidência da República.
Fonte: Agência Brasil
Em visita confidencial a presídios brasileiros no ano passado, os peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) constataram que havia prática de violência e abusos de autoridade por parte de policiais, segundo o texto. “De fato, havia grande impunidade contra os praticantes dos abusos”, afirma o organismo internacional.
A visita dos peritos foi feita depois de denúncia, em 2002, de uma organização não-governamental contra a tortura. O relatório afirma que o governo brasileiro colaborou com a visita dos peritos e demonstrou preocupação com a gravidade do problema.
Foram feitas algumas recomendações, inclusive que as denúncias de tortura por policiais deveria ser “prontamente, totalmente e imparcialmente investigada" e que os acusados deveriam ser punidos. A ONU recomenda que, para a apuração das responsabilidades, os policiais sejam suspensos de suas atividades durante as investigações. Sugere, ainda, melhora nas condições dos presídios e destinação de recursos financeiros suficientes para melhorar as condições para que os detentos sejam tratados de maneira mais humanitária.
A assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) reconheceu que existe tortura nos presídios brasileiros, mas contestou a acusação de que ela acontece de forma sistemática. A resposta do governo brasileiro sobre o caso já foi enviada à ONU.
A SEDH rebate a acusação feita por alguns veículos de comunicação que de a representação do governo brasileiro em Genebra, onde fica a sede das Nações Unidas, tentou impedir a divulgação do relatório. Em nota, a secretaria afirma que recebeu os peritos das Nações Unidas em regime de confidencialidade em julho de 2005 e que enviou resposta ao documento que será analisado pelo comitê da ONU ainda em regime de confidencialidade. "Após esta análise, que acaba de ser concluída, é facultado ao Governo decidir pela publicação na íntegra do relatório ou a publicação de um resumo", afirma a nota.
"Ao contrário do que afirmaram as reportagens, a representação do Brasil em nenhum momento trabalhou para bloquear a publicação do texto", diz, ainda, o órgão federal, ligado à Presidência da República.
Fonte: Agência Brasil
sexta-feira, 23 de novembro de 2007
Dez Anos de Qualidade de Vida
Espaço Agroecológico das Graças comemora aniversário
O Espaço Agroecológico das Graças comemora no dia 24 de novembro seus 10 anos. Ele foi um dos primeiros lugares no Recife a colocar os produtos orgânicos à disposição da população. Além do pioneirismo, foi de fundamental importância para o surgimento de novas feiras orgânicas em Pernambuco. Ele motivou outros agricultores a se organizarem e outras 30 feiras surgiram em todo o estado, seguindo seus passos e características.
Tudo começou há 10 anos com agricultores que plantavam produtos orgânicos com um trabalho voltado para a agroecologia, modelo de agricultura que alia a produtividade com a preservação ambiental. Estávamos no ano de 1997 e a feira fazia parte de um evento na mobilização do Dia Mundial da Alimentação. Na ocasião o Centro Sabiá, a Associação Menonitas de Assistência Social (AMAS) e a AMA–Gravatá convidaram alguns agricultores para venderem seus produtos no Recife. O resultado foi muito melhor que o esperado e a receptividade dos consumidores foi tão boa, que hoje ela acontece todos os sábados.
O Espaço Agroecológico das Graças é um ambiente de solidariedade e respeito entre todos. Além disso, a relação entre os produtores e os consumidores é bem diferente da observada em outras feiras e mercados. Existe uma relação de amizade e uma fidelização; é muito comum, por exemplo, clientes que acompanham a feira desde seu início.
Um dos pontos que nortearam a idealização do Espaço Agroecológico das Graças foi, exatamente, o conceito de comércio justo e solidário, uma proposta que pretende garantir relações de respeito e confiança entre produtores e consumidores, de forma a quebrar a lógica exploratória das práticas comerciais convencionais, eliminando a figura do atravessador, e garantir um maior e mais qualificado escoamento da produção rural. Além disso, a agricultura agroecológica, que é a realizada pelos agricultores que comercializam na feira, se coloca no campo oposto à lógica disseminada pelo agronegócio – exploração dos trabalhadores, destruição do meio ambiente e, no campo econômico, à monocultura voltada para a exportação.
Com a comercialização no Espaço Agroecológico, a renda dos agricultores teve um aumento significativo. Também a segurança alimentar das famílias, tanto dos produtores, quanto dos consumidores, têm melhorado muito com o consumo dos alimentos orgânicos, que apresentam, comprovadamente, um percentual maior de alguns minerais essenciais - como zinco, ferro, cálcio, potássio, fósforo – em comparação aos alimentos produzidos de maneira convencional. Além disso, os agrotóxicos usados nos sistemas agrícolas tradicionais provocam diversas doenças, como o câncer. O aumento desta demanda por produtos orgânicos se dá, principalmente, com os debates em torno dos produtos transgênicos e dos estudos sobre o os danos da atividade humana no meio-ambiente.
Serviço:
Data: 24/11/2007 (sábado)
Local: Rua Souza Andrade (atrás do Colégio São Luiz). Bairro das Graças – Recife/ PE
Horário: a partir das 6h.
O Espaço Agroecológico das Graças comemora no dia 24 de novembro seus 10 anos. Ele foi um dos primeiros lugares no Recife a colocar os produtos orgânicos à disposição da população. Além do pioneirismo, foi de fundamental importância para o surgimento de novas feiras orgânicas em Pernambuco. Ele motivou outros agricultores a se organizarem e outras 30 feiras surgiram em todo o estado, seguindo seus passos e características.
Tudo começou há 10 anos com agricultores que plantavam produtos orgânicos com um trabalho voltado para a agroecologia, modelo de agricultura que alia a produtividade com a preservação ambiental. Estávamos no ano de 1997 e a feira fazia parte de um evento na mobilização do Dia Mundial da Alimentação. Na ocasião o Centro Sabiá, a Associação Menonitas de Assistência Social (AMAS) e a AMA–Gravatá convidaram alguns agricultores para venderem seus produtos no Recife. O resultado foi muito melhor que o esperado e a receptividade dos consumidores foi tão boa, que hoje ela acontece todos os sábados.
O Espaço Agroecológico das Graças é um ambiente de solidariedade e respeito entre todos. Além disso, a relação entre os produtores e os consumidores é bem diferente da observada em outras feiras e mercados. Existe uma relação de amizade e uma fidelização; é muito comum, por exemplo, clientes que acompanham a feira desde seu início.
Um dos pontos que nortearam a idealização do Espaço Agroecológico das Graças foi, exatamente, o conceito de comércio justo e solidário, uma proposta que pretende garantir relações de respeito e confiança entre produtores e consumidores, de forma a quebrar a lógica exploratória das práticas comerciais convencionais, eliminando a figura do atravessador, e garantir um maior e mais qualificado escoamento da produção rural. Além disso, a agricultura agroecológica, que é a realizada pelos agricultores que comercializam na feira, se coloca no campo oposto à lógica disseminada pelo agronegócio – exploração dos trabalhadores, destruição do meio ambiente e, no campo econômico, à monocultura voltada para a exportação.
Com a comercialização no Espaço Agroecológico, a renda dos agricultores teve um aumento significativo. Também a segurança alimentar das famílias, tanto dos produtores, quanto dos consumidores, têm melhorado muito com o consumo dos alimentos orgânicos, que apresentam, comprovadamente, um percentual maior de alguns minerais essenciais - como zinco, ferro, cálcio, potássio, fósforo – em comparação aos alimentos produzidos de maneira convencional. Além disso, os agrotóxicos usados nos sistemas agrícolas tradicionais provocam diversas doenças, como o câncer. O aumento desta demanda por produtos orgânicos se dá, principalmente, com os debates em torno dos produtos transgênicos e dos estudos sobre o os danos da atividade humana no meio-ambiente.
Serviço:
Data: 24/11/2007 (sábado)
Local: Rua Souza Andrade (atrás do Colégio São Luiz). Bairro das Graças – Recife/ PE
Horário: a partir das 6h.
terça-feira, 20 de novembro de 2007
I Encontro Metropolitano pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Dias 22 a 24 desta semana acontece, em Recife, no SESC de Santo Amaro, o I Encontro Metropolitano pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. O objetivo é formular propostas de enfrentamento sobre a violência contra as mulheres na Região Metropolitana do Recife numa perspectiva feminista. Além disso, será um momento para construir uma ação articulada de diferentes sujeitos na intervenção no campo das políticas públicas. O evento é promovido pelo Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE), pela Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e com diversos parceiros/as.
Durante os três dias de encontro serão trabalhados os seguintes eixos: Violência contra a mulher na perspectiva feminista, políticas públicas para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e ações articuladas dos movimentos pelo fim da violência contra a mulher. A atividade deve reunir cerca de 400 mulheres dos 14 municípios da Região Metropolitana: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Araçoiaba, Iha de Itamaracá, Ipojuca, Moreno, Itapissuma e Recife.
Apoio: SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, Unifem, EED, Oxfam Novib, Secretaria Especial de Política para Mulheres e Global Fund for Women.
Pesquisa será lançada durante encontro - Violência e Saúde da Mulher
As primeiras análises da pesquisa “Saúde da mulher, relações familiares e serviços de saúde do SUS”, realizada no período de setembro de 2005 a março de 2006, no Recife e em São Paulo, confirmam que não é simples para a mulher sair do ciclo de violência. A pesquisa apresenta que a violência física, sexual e psicológica contra a mulher é cometida por parceiros, ex-parceiros e familiares, nos últimos 12 meses e alguma vez em suas vidas, seja na gestação ou fora dela. Verificando-se também alguns dos impactos da violência vivida na saúde das mulheres.
Outro dado é com relação às mulheres no período da gravidez, a maioria das entrevistadas já sofreu ou sofre violência pelos parceiros íntimos. A suposta fragilidade e vulnerabilidade em que a mulher se encontraria durante o período gestacional não as protege da violência masculina. A violência física na gestação, embora bastante alta (11,2% na capital), é menos freqüente do que 12 meses antes da gestação (17,5%). Já a violência psicológica cometida pelo parceiro atinge mais de um quarto das usuárias entrevistadas (27,1%).
Além disso, a pesquisa mostra os obstáculos que as mulheres enfrentam quando estão em situação de violência intrafamiliar - chamada de Rota Crítica. Revela que a saída da mulher em situação de violência não é responsabilidade exclusiva da mesma, que por vezes, depende do seu contexto de vida e da disponibilidade de uma rede social e institucional. Entre as mulheres que sofreram violência por companheiro atual ou recente, verificou-se que 64,8% no Recife pediram algum tipo de ajuda para sair desta situação. O que demonstra que a violência não é tão invisível quanto se pensa, mas, ainda assim, nem sempre elas conseguiram por um fim à sua situação.
Especificamente em relação ao debate sobre a violência no campo da Saúde Pública, a pesquisa busca contribuir para o conhecimento sobre a questão da violência contra a mulher como uma realidade dos serviços de saúde. Com o propósito de fazer reflexões e propostas de intervenção nas esferas das políticas de saúde.
Programação do I Encontro Metropolitano pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
22/11/07 (Quinta-feira)
14h - Mesa de abertura política
15h15 – Mesa Ação coletiva e violência contra as mulheres na perspectiva feminista, com Carmen Silva (SOS Corpo)
16h15 – Violência Contra as Mulheres, uma abordagem político – conceitual, com Ana Paula Portella (SOS Corpo/Observatório da Violência).
– A violência e suas implicações para o trabalho das mulheres, com Suely Oliveira(Fórum de Mulheres de PE)
– A violência e suas implicações para a saúde das mulheres, com Wilza Villela (USP)
17h15 – debate em plenária18h – apresentação de grupo de afoxé
23/11/07 (Sexta-feira)
8h30 – apresentação teatral de mamulengo
8h45 - A Violência Contra as Mulheres: o que sabemos sobre a RMR, com Ana Paula Maravalho (Observatório Negro)
- A Rede de Serviços, com Ana Veloso (Centro de Mulheres do Cabo)
- Ações do Movimento: Ana Bosch (Loucas de Pedra Lilás)
9h45 - Apresentação vídeo / imagens Ruta Pacífica – Colômbia, e outras
10h - Orientação para trabalho em grupo10h15 – Intervalo
10h30 - Trabalho em grupo
12h30 - Intervalo para almoço
14h – Trabalho em grupo
18h – Encerramento
24/11/07 (sábado)
8h45 - Plenária de apresentação dos resultados das discussões em grupo e debates
10h – Intervalo
10h15 – continuação da plenária
11h30 – encerramento
12h – Encerramento com espetáculo com Loucas de Pedra Lilás
Outras atividades
24/11/07 (sábado)
19h – apitaço pelo fim da violência contra as mulheres no Córrego do Euclides, saída da ONG Cidadania Feminina
Serviço:
I Encontro Metropolitano pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Dia: 22 – 13h às 18h
Dia 23 – 9h às 18h
Dia 24 – 9h às 13h
LOCAL: SESC de Santo Amaro (Rua 13 de maio, 455, Santo Amaro)
Telefone: 3216-1710
Durante os três dias de encontro serão trabalhados os seguintes eixos: Violência contra a mulher na perspectiva feminista, políticas públicas para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e ações articuladas dos movimentos pelo fim da violência contra a mulher. A atividade deve reunir cerca de 400 mulheres dos 14 municípios da Região Metropolitana: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Araçoiaba, Iha de Itamaracá, Ipojuca, Moreno, Itapissuma e Recife.
Apoio: SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, Unifem, EED, Oxfam Novib, Secretaria Especial de Política para Mulheres e Global Fund for Women.
Pesquisa será lançada durante encontro - Violência e Saúde da Mulher
As primeiras análises da pesquisa “Saúde da mulher, relações familiares e serviços de saúde do SUS”, realizada no período de setembro de 2005 a março de 2006, no Recife e em São Paulo, confirmam que não é simples para a mulher sair do ciclo de violência. A pesquisa apresenta que a violência física, sexual e psicológica contra a mulher é cometida por parceiros, ex-parceiros e familiares, nos últimos 12 meses e alguma vez em suas vidas, seja na gestação ou fora dela. Verificando-se também alguns dos impactos da violência vivida na saúde das mulheres.
Outro dado é com relação às mulheres no período da gravidez, a maioria das entrevistadas já sofreu ou sofre violência pelos parceiros íntimos. A suposta fragilidade e vulnerabilidade em que a mulher se encontraria durante o período gestacional não as protege da violência masculina. A violência física na gestação, embora bastante alta (11,2% na capital), é menos freqüente do que 12 meses antes da gestação (17,5%). Já a violência psicológica cometida pelo parceiro atinge mais de um quarto das usuárias entrevistadas (27,1%).
Além disso, a pesquisa mostra os obstáculos que as mulheres enfrentam quando estão em situação de violência intrafamiliar - chamada de Rota Crítica. Revela que a saída da mulher em situação de violência não é responsabilidade exclusiva da mesma, que por vezes, depende do seu contexto de vida e da disponibilidade de uma rede social e institucional. Entre as mulheres que sofreram violência por companheiro atual ou recente, verificou-se que 64,8% no Recife pediram algum tipo de ajuda para sair desta situação. O que demonstra que a violência não é tão invisível quanto se pensa, mas, ainda assim, nem sempre elas conseguiram por um fim à sua situação.
Especificamente em relação ao debate sobre a violência no campo da Saúde Pública, a pesquisa busca contribuir para o conhecimento sobre a questão da violência contra a mulher como uma realidade dos serviços de saúde. Com o propósito de fazer reflexões e propostas de intervenção nas esferas das políticas de saúde.
Programação do I Encontro Metropolitano pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
22/11/07 (Quinta-feira)
14h - Mesa de abertura política
15h15 – Mesa Ação coletiva e violência contra as mulheres na perspectiva feminista, com Carmen Silva (SOS Corpo)
16h15 – Violência Contra as Mulheres, uma abordagem político – conceitual, com Ana Paula Portella (SOS Corpo/Observatório da Violência).
– A violência e suas implicações para o trabalho das mulheres, com Suely Oliveira(Fórum de Mulheres de PE)
– A violência e suas implicações para a saúde das mulheres, com Wilza Villela (USP)
17h15 – debate em plenária18h – apresentação de grupo de afoxé
23/11/07 (Sexta-feira)
8h30 – apresentação teatral de mamulengo
8h45 - A Violência Contra as Mulheres: o que sabemos sobre a RMR, com Ana Paula Maravalho (Observatório Negro)
- A Rede de Serviços, com Ana Veloso (Centro de Mulheres do Cabo)
- Ações do Movimento: Ana Bosch (Loucas de Pedra Lilás)
9h45 - Apresentação vídeo / imagens Ruta Pacífica – Colômbia, e outras
10h - Orientação para trabalho em grupo10h15 – Intervalo
10h30 - Trabalho em grupo
12h30 - Intervalo para almoço
14h – Trabalho em grupo
18h – Encerramento
24/11/07 (sábado)
8h45 - Plenária de apresentação dos resultados das discussões em grupo e debates
10h – Intervalo
10h15 – continuação da plenária
11h30 – encerramento
12h – Encerramento com espetáculo com Loucas de Pedra Lilás
Outras atividades
24/11/07 (sábado)
19h – apitaço pelo fim da violência contra as mulheres no Córrego do Euclides, saída da ONG Cidadania Feminina
Serviço:
I Encontro Metropolitano pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Dia: 22 – 13h às 18h
Dia 23 – 9h às 18h
Dia 24 – 9h às 13h
LOCAL: SESC de Santo Amaro (Rua 13 de maio, 455, Santo Amaro)
Telefone: 3216-1710
ONU recusa-se a mudar texto sobre tortura no Brasil
A Organização das Nações Unidas (ONU) recusa-se a modificar as conclusões do relatório sobre tortura no Brasil. Hoje, em Genebra, peritos das Nações Unidas se reunirão com representantes do governo brasileiro para tratar da tentativa do Itamaraty de evitar a publicação integral do documento. O Brasil pode vetar a publicação, mas seria o primeiro na América Latina a fazê-lo desde o início dos trabalhos do Comitê contra a Tortura das Nações Unidas.
Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o Brasil tenta bloquear a divulgação de um relatório alertando para a “tortura sistemática” nas prisões do País. O governo já protestou na ONU contra o vazamento das informações.
O Brasil não aceitou os termos do texto e, pelas regras da ONU, poderia vetar a publicação. Mas a atitude não teria repercussão positiva. Peru e México também foram inspecionados e não se opuseram à divulgação.
Na reunião de hoje, os peritos vão alertar o Brasil de que dificilmente o conteúdo do relatório conseguirá permanecer em sigilo por muito tempo, mesmo que o País tente impedir.
Fonte: Agência Estado
Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o Brasil tenta bloquear a divulgação de um relatório alertando para a “tortura sistemática” nas prisões do País. O governo já protestou na ONU contra o vazamento das informações.
O Brasil não aceitou os termos do texto e, pelas regras da ONU, poderia vetar a publicação. Mas a atitude não teria repercussão positiva. Peru e México também foram inspecionados e não se opuseram à divulgação.
Na reunião de hoje, os peritos vão alertar o Brasil de que dificilmente o conteúdo do relatório conseguirá permanecer em sigilo por muito tempo, mesmo que o País tente impedir.
Fonte: Agência Estado
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